Área de atuação

Desportivo

Atuamos em mais de 35 paises na área do Direito Desportivo, através de uma equipe multidisciplinar com sólida formação e experiência internacional.

A prática multidisciplinar na advocacia empresarial (tributária, contratual e trabalhista) é aplicada na assessoria de negócios relacionados à várias modalidades esportivas, como por exemplo na representação de atletas, clubes, associações, intermediários, entidades de prática desportiva, empresas e investidores, nas seguintes atividades:

  • Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais desportivos, assim também de cessão de uso de imagem;
  • Planejamento tributário e patrimonial de atletas assim como de clubes e empresas;
  • Assessoria na transferência nacional bem como internacional de atletas;
  • Constituição e estruturação de entidades e empresas na área do direito desportivo;
  • Assessoria e planejamento na migração internacional de recursos financeiros e receitas;
  • Assessoria na elaboração, tais como reestruturação e estruturação de projetos de negócios na área desportiva;
  • Elaboração de projetos de captação de recursos junto a investidores e o poder público (Lei de Incentivo ao Esporte, Fundesporte e outros);
  • Atuação em procedimentos nos Tribunais de Justiça Desportiva, Órgãos de Resolução de Disputas e no Tribunal Arbitral do Esporte CAS/TAS;
  • Estruturação de negócios na área de esport, como por exemplo jogos eletrônicos, apostas, softwares e hardwares;
  • Assessoria nos processos de importação e exportação de animais de competição, notadamente nas modalidades de equitação;
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