Artur Bernardo Milchert

Área de Atuação: Contencioso Geral. Formação Acadêmica: PhD em Direito Comparado e Processos de Integração pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli – UNICAMPANIA, Caserta/Itália. Tese: *Climate constitutionalism in comparative perspective: Openness clauses in Brazil and Portugal post-authoritarian constitutions and its application to climate change international agreements*. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Formação Complementar: Progetto Dottorale di Alta Formazione in Scienze Giuridiche pela Università Ca' Foscari, Veneza/Itália. International Climate Law and Governance pela Universidade da Coruña – UDC, A Coruña/Espanha. LMU Munich Climate School 2024 pela Ludwig-Maximilians-Universität München – LMU, Munique/Alemanha, entre outros cursos voltados ao Direito Ambiental, Direito Climático e áreas correlatas. Atuação em Entidades: Diretor do Projeto Ruptura. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco – GPDA/UFSC. Atuação Acadêmica e Institucional: Participou das Observações Escritas aprovadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Pedido de Opinião Consultiva OC-32, em 2024. Participou da *Special Rapporteurs Call for Inputs on The Right to Development*, em 2024, e do *Draft General Comment No. 27 on Children’s Rights to Access to Justice and Effective Remedies*, em 2024. Co-redator, no âmbito do Conselho Municipal da Juventude de Blumenau/SC, da proposta do Plano Municipal da Juventude, posteriormente convertida na Lei Ordinária nº 9.351/2023 do Município de Blumenau/SC. Produção Acadêmica: Autor e coautor de artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre constitucionalismo climático, emergência climática, justiça climática, Acordo de Paris, litigância climática internacional, equidade intergeracional, colonialismo e teoria da ruptura metabólica. Registro Profissional: OAB/SC 64.187.