Zoo Direito
A NKD&PN conta com a atuação especializada em Zoo Direito, também conhecido como Direito Animal nas esferas cível, criminal e administrativa. Especificamente:
- Análise contratual precipuamente para compra e venda de Animais;
- Análise e planejamento de documentação para importação e exportação de animais, sêmem e embriões;
- Planejamento e adequação tributária para importanção e exportação de animais, sêmem e embriões;
- Gestão do risco ético-legal conforme a atividade relacionada ao comércio de animais;
- Análise de contratos de seguro, de transporte e outros para importação e exportação de animais;
- Consultoria preventiva e contenciosa para os Veterinários e profissionais da área;
- Elaboração de planejamento empresarial, tributário, trabalhista, societário, relações consumeristas e outras para Veterinários, Hospitais e Clínicas e Consultórios;
- Orientações no cumprimento de atendimento de exigências não apenas de órgãos fiscalizadores nacionais como internacionais;
- Atuação em processos judiciais e administrativos que versem sobre Zoo Direito ou Direito Animal;
- Elaboração de estudos, pareceres, consultas e orientações relacionadas ao Zoo Direito ou Direito Animal;
- Assessoria e acompanhamento jurídico nas relações envolvendo atletas bem como entidades que praticam esportes com animais;
- Assessoria e acompanhamento jurídico na obtenção de autorização para pessoas portadoras de deficiência visual e outras previstas em legislação para acompanhamento de cão-guia;
- Assessoria para elaboração de adequação legal para realização de leilões de animais.
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